Os Termos & condições foram atualizados pela última vez em 7 de May de 2021
1. Introdução
Estes Termos e condições aplicam-se a este site e às transações relacionadas aos nossos produtos e serviços. Você pode estar sujeito a contratos adicionais relacionados ao seu relacionamento conosco ou quaisquer produtos ou serviços que receba de nós. Se alguma cláusula dos contratos adicionais entrar em conflito com qualquer cláusula destes Termos, as cláusulas desses contratos adicionais prevalecerão.
2. Obrigações
Ao se registrar, acessar ou usar este site de outra forma, você concorda em obedecer a estes Termos e condições definidos abaixo. A simples utilização deste site implica o conhecimento e aceitação destes Termos e condições. Em alguns casos específicos, também podemos pedir que você concorde explicitamente.
3. Comunicação eletrônica
Ao utilizar este site ou comunicar-se conosco por meios eletrônicos, você concorda e reconhece que podemos nos comunicar com você eletronicamente em nosso site ou enviando um e-mail e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos eletronicamente a você satisfazem a qualquer requisito legal, incluindo, mas não se limitando ao requisito de que tais comunicações sejam feitas por escrito.
4. Propriedade intelectual
Nós ou nossos licenciantes possuímos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no site e os dados, informações e outros recursos exibidos ou acessíveis dentro do site.
4.1 Creative Commons
O conteúdo deste site está disponível sob uma licença Creative commons - Atribuição, a menos que especificado de outra forma.
5. Propriedade de terceiros
Nosso site pode incluir hiperlinks ou outras referências a sites de terceiros. Não monitoramos ou revisamos o conteúdo de sites de terceiros que estão vinculados a partir deste site. Os produtos ou serviços oferecidos por outros sites estarão sujeitos aos Termos e Condições aplicáveis desses terceiros. As opiniões expressas ou o material que aparece nesses sites não são necessariamente compartilhados ou endossados por nós.
Não seremos responsáveis por quaisquer práticas de privacidade ou conteúdo desses sites. Você assume todos os riscos associados ao uso desses sites e de quaisquer serviços de terceiros relacionados. Não aceitaremos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano de qualquer forma, causado por você, resultante da sua divulgação a terceiros de informações pessoais.
6. Uso responsável
Ao visitar nosso site, você concorda em usá-lo apenas para os fins pretendidos e permitidos por estes Termos, quaisquer contratos adicionais conosco e as leis, regulamentos e práticas online normalmente aceitas e diretrizes da indústria. Você não deve usar nosso site ou serviços para usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja vinculado a) software de computador malicioso; usar os dados coletados em nosso site para qualquer atividade de marketing direto; ou conduzir quaisquer atividades de coleta de dados sistemática ou automatizada em ou em relação ao nosso site.
O envolvimento em qualquer atividade que cause ou possa causar danos ao site ou que interfira no desempenho, disponibilidade ou acessibilidade do site é estritamente proibido.
7. Submissão de ideias
Não envie ideias, invenções, trabalhos autorais ou outras informações que possam ser consideradas de sua propriedade intelectual que você gostaria de apresentar para nós, a menos que tenhamos assinado um acordo sobre a propriedade intelectual ou um acordo de não divulgação. Se você divulgar a nós na ausência de tal acordo por escrito, você nos concede uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo em qualquer mídia existente ou futura.
8. Cessação de uso
Podemos, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento modificar ou descontinuar o acesso, temporária ou permanentemente, ao site ou a qualquer Serviço nele contido. Você concorda que não seremos responsáveis por você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção de seu acesso ou uso do site ou de qualquer conteúdo que você possa ter compartilhado no site. Você não terá direito a qualquer compensação ou outro pagamento, mesmo que certos recursos, configurações e/ou qualquer Conteúdo com o qual tenha contribuído ou do qual venha a depender sejam perdidos permanentemente. Você não deve contornar ou burlar, ou tentar contornar ou burlar, quaisquer medidas de restrição de acesso em nosso site.
9. Garantias e responsabilidade
Nada nesta seção limitará ou excluirá qualquer garantia implícita por lei que seria ilegal limitar ou excluir. Este site e todo o conteúdo do site são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponível" e podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. Renunciamos expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à disponibilidade, precisão ou integridade do Conteúdo. Não garantimos que:
- este site ou nosso conteúdo atenderá às suas necessidades;
- este site estará disponível de forma ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros.
Nada neste site constitui, ou pretende constituir, aconselhamento jurídico, financeiro ou médico de qualquer tipo. Se você precisar de aconselhamento, deve consultar um profissional adequado.
As seguintes disposições desta seção serão aplicadas na extensão máxima permitida pela lei aplicável e não limitarão ou excluirão nossa responsabilidade em relação a qualquer assunto que seria ilícito ou ilegal limitarmos ou excluirmos de nossa responsabilidade. Em nenhum caso seremos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos (incluindo quaisquer danos por perda de lucros ou receita, perda ou corrupção de dados, software ou banco de dados, ou perda ou dano à propriedade ou dados) incorridos por você ou qualquer terceiro decorrentes do seu acesso ou uso do nosso site.
Exceto na medida em que qualquer contrato adicional declare expressamente o contrário, nossa responsabilidade máxima para com você por todos os danos decorrentes ou relacionados ao site ou quaisquer produtos e serviços comercializados ou vendidos através do site, independentemente da forma de ação legal que impõe responsabilidade (seja em contrato, equidade, negligência, conduta pretendida, ato ilícito ou de outra forma) será limitado ao preço total que você pagou a nós para adquirir tais produtos ou serviços ou usar o site. Tal limite será aplicado em conjunto a todas as suas reivindicações, ações e causas de ação de todos os tipos e naturezas.
10. Privacidade
Para acessar nosso site e/ou serviços, você pode precisar fornecer algumas informações sobre você como parte do processo de registro. Você concorda que todas as informações fornecidas serão sempre precisas, corretas e atualizadas.
11. Acessibilidade
Estamos comprometidos em tornar o conteúdo que fornecemos acessível a pessoas com deficiência. Se você tiver uma deficiência e não conseguir acessar qualquer parte do nosso site devido à sua deficiência, pedimos que nos avise com uma descrição detalhada do problema que encontrou. Se o problema for prontamente identificável e resolvido de acordo com as ferramentas e técnicas de tecnologia da informação padrão da indústria, iremos resolvê-lo imediatamente.
12. Restrições de exportação / Conformidade legal
É proibido o acesso ao site a partir de territórios ou países onde o Conteúdo ou a compra dos produtos ou Serviços vendidos no site é ilegal. Você não pode usar este site em violação às leis e regulamentos de exportação de Brasil.
13. Cessão
Você não pode ceder, transferir ou subcontratar nenhum de seus direitos e/ou obrigações sob estes Termos e condições, no todo ou em parte, a terceiros sem nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer alegada cessão em violação a esta Seção será nula e sem efeito.
14. Violações a estes Termos e Condições
Sem prejuízo de nossos outros direitos sob estes Termos e Condições, se você violar estes Termos e Condições de qualquer forma, podemos tomar as medidas que considerarmos apropriadas para lidar com a violação, incluindo a suspensão temporária ou permanente de seu acesso ao site, entrando em contato com seu provedor de serviços de internet para solicitar o bloqueio de seu acesso ao site e/ou iniciar uma ação legal contra você.
15. Força maior
Exceto pelas obrigações de pagar dinheiro nos termos deste instrumento, nenhum atraso, falha ou omissão por qualquer uma das partes em realizar ou observar qualquer uma de suas obrigações aqui descritas será considerado uma violação destes Termos e condições se e enquanto tal atraso, falha ou a omissão surgir de qualquer causa além do controle razoável daquela parte.
16. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e nos isentar de responsabilidade, de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas relacionadas à sua violação destes Termos e condições e das leis aplicáveis, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade. Você nos reembolsará prontamente por nossos danos, perdas, custos e despesas relacionados ou decorrentes de tais reivindicações.
17. Cancelamento
O não cumprimento de qualquer um dos dispositivos estabelecidos nestes Termos e Condições e em qualquer Contrato, ou o não exercício de qualquer opção de rescisão não devem ser interpretados como renúncia de tais dispositivos e não afetará a validade destes Termos e Condições ou de qualquer Contrato ou qualquer parte dele ou o direito posterior de fazer cumprir todas as disposições.
18. Idioma
Estes Termos e Condições serão interpretados e concebidos exclusivamente em Portuguese. Todas as notificações e correspondências serão redigidas exclusivamente neste idioma.
19. Entendimento integral
Estes Termos e Condições constituem o entendimento integral entre você e Oak Energia em relação ao seu uso deste site.
20. Atualização destes Termos e Condições
Podemos atualizar estes Termos e Condições de tempos em tempos. É sua obrigação verificar periodicamente estes Termos e Condições em busca de alterações ou atualizações. A data fornecida no início destes Termos e Condições é a data de revisão mais recente. As alterações a estes Termos e Condições entrarão em vigor após tais alterações serem publicadas neste site. Seu uso continuado deste site após a publicação de alterações ou atualizações será considerado um aviso de sua aceitação em cumprir e ser regido por estes Termos e Condições.
21. Legislação aplicável e jurisdição
Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis de Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos e Condições estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais de Brasil. Se qualquer parte ou disposição destes Termos e Condições for considerada por um tribunal ou outra autoridade inválida e/ou inexequível sob a lei aplicável, tal parte ou disposição será modificada, excluída e/ou aplicada na extensão máxima permitida de modo a dar efeito à intenção destes Termos e Condições. As demais disposições não serão afetadas.
22. Informações de Contato
Este site pertence e é operado por Oak Energia.
Ou escrevendo ou enviando-nos um e-mail para o seguinte endereço: comercial@oakenergia.com.br
Rua Alemanha 74, João Monlevade MG
Nossas divulgações estatutárias e regulamentares completas podem ser encontradas nesta página.
23. Baixar
You can also download our Terms and Conditions as a PDF.